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26 de Abril de 2024

Eliseu Padilha e STJ apresentam projetos que visam melhorar o atendimento da Justiça Federal

Publicado por Eliseu Padilha
há 9 anos

Os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins poderão contar com a criação de varas federais e a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal. Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) juntamente com o deputado Eliseu Padilha (RS), protocolaram na Mesa Diretora da Câmara os Projetos de Lei 8316, 8317 e 8318 de 2014 que objetivam a criação.

O empenho do deputado Padilha neste processo foi muito importante, pois foi ele que apresentou junto ao Conselho de Justiça Federal a necessidade da criação destas varas federais. “Trabalhamos junto ao Conselho, que acatou a nossa sugestão e, hoje, estamos apresentando junto com o STJ estes projetos para a criação das varas federais. A crescente busca da população pela ajuda do Poder Judiciário nos motivou a criar mecanismos que visassem melhorar o atendimento desta demanda”, comemorou Padilha.

Para o Rio Grande do Sul, estão previstas a criação de duas varas federais no município de Gravataí. “Tenho certeza que a melhoria da Justiça no município vai agilizar no incremento do trabalho demandado pela sociedade”, afirmou o parlamentar.

Íntegra das propostas:

- PL 8316/2014

- PL 8317/2014

- PL 8318/2014

(ASCOM/Dep. Eliseu Padilha)

Foto: Wendel Lopes/PMDB

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Não é só isso que precisamos, também a população, sobre tudo os movimentos sociais como um todos, os quais trabalham ser receber qualquer pró-labore, temos grandes necessidades que os MP, Federal e Estaduais, que Criem Varas especifique, sobretudo da Saúde e Educação porque nestas duas áreas, os gestores plenos do Estado e da União, não dão qualquer pelotas para as questões advindos, sobre tudo dos seguimentos dos usuários e dos trabalhadores nas elaborações dos planos de governos em todo o território nacional. Eu gostaria que o meu e-mail seja publicado para que, se alguém se interessar, me comunique, ok? -Poço dizer que estou gostando muito do JusBrasil e em breve contactarei com um advogado para trata do art. 197 da CF-bentinhodoconselho@gmail.com continuar lendo

Obrigado a todos por me dar oportunidades de me expressar e fluir os meus pensamentos em prol de não só colaborar com JusBrasil, mas, caso preciso, contactar com advogados para resolvermos juntos os meus problemas e os problemas de minhas instituições, as quais participo, ok? -Obrigado mesmo e do coração! continuar lendo