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19 de Abril de 2024

Participação Popular discute os direitos dos amantes

Esse foi o tema discutido pelo Participação Popular no dia 25 de abril pela população e os convidados: Mayra Cotta, feminista do Grupo Esquerda Libertária Anticapitalista; Asdrúbal Júnior, advogado; deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS); e Ronilce Aguieiras, advogada.

Publicado por Eliseu Padilha
há 10 anos

Participao Popular discute os direitos dos amantes

Deputado Eliseu Padilha

No Brasil, bigamia é crime. Apesar disso, os amantes são figuras comuns na sociedade brasileira, mas sempre são omitidos, tratados em segredo, sejam mulheres ou homens. Muitas vezes, quando o caso extraconjugal vem à tona, o caso vai parar nos tribunais.

O Supremo Tribunal Federal analisa o caso de um homem, do Espírito Santo, que manteve, por mais de 20 anos, duas famílias. Depois da morte, as duas mulheres entraram com ação junto ao INSS para requerer pensão. As duas também reivindicam os bens do falecido. Mas, afinal, quem tem direito neste caso? E o que diz a lei? E se o caso for ao contrário: a mulher que tem um amante? Esse foi o tema discutido pelo Participação Popular no dia 25 de abril pela população e os convidados: Mayra Cotta, feminista do Grupo Esquerda Libertária Anticapitalista; Asdrúbal Júnior, advogado; deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS); e Ronilce Aguieiras, advogada.

Para ver o vídeo clique aqui.

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/participacao-popular-discute-os-direitos-dos-amantes/118224685

119 Comentários

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Com tantos problemas mais urgentes, não acredito que foi chamada uma participação popular para discutir os direitos dos amantes! Na minha opinião quem se envolve com quem já é casado (a) e sabe dessa situação não deveria sequer cogitar em qualquer direito a bens. Podem me chamar de retrógrada ou careta, mas acho que não deveria ter direito nenhum, a não ser que o dito deixe por escrito e na parte disponível de seus bens , preservando sempre os herdeiros verdadeiros. continuar lendo

Concordo com a Vanessa Fera. Já me envolvi com homem "casado", mas não me acho no direito de reivindicar nada, pois ele continua com a primeira família, até porque ele nunca foi oficialmente casado (nada em cartório ou igreja e quando fiquei sabendo, saí do relacionamento e propus que ele ficasse com sua primeira esposa, por ter dois filhos com ela). E julgar "amantes" é muito relativo. A gente não escolhe quando bate o sentimento por alguém. O que podemos evitar é dar continuidade ao que se sente, quando se trata de pessoa já envolvida com outra, onde existem filhos e outras situações que passem a ser difíceis de se relacionar. Mas conheço casos, como o meu, em que apesar do homem não ter nenhum registro de casamento oficial, se envolveu com outra pessoa que, só depois de ter um filho e esse já estar com 2 anos de idade, ficou sabendo do primeiro relacionamento desse homem, com outra mulher, cujos filhos eram de idade superior ao filho dela. Nesses casos, acho que a justiça tem sim que, após comprovar o desconhecimento do primeiro relacionamento pela segunda mulher, dar os mesmos direitos às duas famílias. E se, esse amante (casado), após essa descoberta; ainda for vivo, ser punido de alguma forma, por trair o primeiro relacionamento, para evitar que esses "puladores de cerca", continuem trazendo esse tipo de complicação para as vidas de suas famílias após a morte. continuar lendo

Vc assistiu o vídeo e a discussão para vc se posicionar dessa maneira???
Acredito q nem viu nada e nem procurou conhecer sobre o tema, sua opinião não vale nada quando vc supõe algo sem conhecer e ter embasamento antes para discutir!!!! continuar lendo

Concordo plenamente Vanessa. Deveriam discutir como educar melhor os seus filhos, como enriquecer a nossa cultura, o que fazer para evitar doenças. Enfim, assuntos sérios.
Quem quer ser amante, conforme-se em ser o outro por debaixo dos panos. continuar lendo

Ilustre Sr. Mauro Ventura.
Inicialmente quero apresentar o seguinte provérbio chinês:
"O sábio aponta para a lua e o estúpido olha para o dedo".
Agopra pergunto: Porque a Vanessa teria que assistir "o vídeo e a discussão" (do assunto - suponho), para se posicionar da maneira que se posicionou?
Vossa senhoria, comete um crasso engano, por acreditar que a Vanessa "nem viu nada e nem procurou conhecer sobre o tema", mais, que "sua opinião não vale nada", concluindo que a Vanessa "supõe algo sem conhecer e ter embasamento antes para discutir!!!!".
Bem, não conheço a Vanessa e muito menos o denhor. Exceto, pela opinião exposta aqui sobre uma suposta discussão referente a BIGAMIA.
Antes de qualquer cousa, vale salientar dois pontos:
01. Imprescindível que tal notícia fosse confirmada. Sendo verídica, então os comentários teria seu valor. Caso contrário, nosso tempo estaria sendo jogado fora e estaremos fazendo papel de idiota.

Mas, vamos ao foco da "polemica", bigamia. A bigamia é uma situação que enfraquece a família e por consequencia, a sociedade. Fato que é indiscutível, posto que, a história tem evidenciado que sociedades inteiras se fortaleceram ou desapareceram, em virtude de serem fracas ou fortes. A bigamia enfraquece e destroi a família.
Portanto, quando se fala em bigamia, não ha necessidade de "se inteirar do assunto", a menos que a pessoa esteja revestida de uma "santa inocência". continuar lendo

Com todo o respeito, o crime de bigamia, caracterizado por novo casamento de alguém sendo casado, não se aplica ao caso de amantes.
Por outro lado, o crime de adultério há muito foi revogado pela lei brasileira.
Portanto, base equivocada. continuar lendo

Todos os herdeiro são verdadeiro não importa de onde eles venham sendo filho é um herdeiro verdadeiro não existe um filho de segundo grau , até pode ter uma segunda esposa ou família mas filhos sempre serão verdadeiros, esse filhos tem que ser resguardados os direitos deles sem sombras de duvidas, agora quanto que é a amante isso fica pra depois, caso a pessoa (homem ou mulher já tivesse um relacionamento antes de se casar e o manteve quem é a amante? a esposa ou a que já existia na vida da pessoa, então devemos antes de tudo conhecer o companheiro (a) par que não se comenta o erro de trabalhar para ajudar um bandido (a) que entrou na vida de uma pessoa que so queria ser amada. continuar lendo

Que tal o direito a criar vergonha na cara? continuar lendo

era só o que me faltava os amantes terem direito agora. continuar lendo

Ponto positivo, Thiago.
Infelizmente haverão comentários dos "interessados" nos direitos dos amantes.
Cada vez que vejo algum comentário em favor da "bigamia" já posso imaginar o motivo particular do indivíduo. (kaka) continuar lendo

Esse direito deveria ser amplamente discutido, porque parece que desapareceu. continuar lendo

Se criarem esse direito, eu quero a minha quota... (rsrsrs) continuar lendo

Deveria ser uma disciplina no Plano Nacional de Educação: "Vergonha na Cara"! continuar lendo

Somente comentários infrutíferos e culturalmente enviesados. Dispensa réplicas. continuar lendo

Concordo! Essa amante que entrou com ação reivindicando bens merecia um tapa na cara dado pela justiça negando toda e qualquer coisa a ela. FOLGADA. continuar lendo

verdadeiro absurdo. não há o que se falar em direito, quando o pseudo está eivado de ilegalidade continuar lendo

Correto! Apoiado! continuar lendo

E por isso que estamos vivendo este caos politico, econômico, de saúde, de educação. votar num homem desses é no mínimo um absurdo. com tanta coisa urgente e de peso para se resolver, essas bestas são eleitas para fazer discussão pra esses temas. Deve ter algum interesse nisso é óbvio, porque essa corja só traz a lume o que lhes interessa.. continuar lendo

Falou bonito, Marina.
Apoiada! continuar lendo

Parabéns Marina. Ratifico o que você acabou de afirmar. continuar lendo

Uma coisa não exclui a outra, Marina!
Esse argumento, aplicado a toda situação, é sim, uma forma simplista de desviar a atenção sobre qualquer problema, usado com maestria por políticos.
O que é urgente para um, pode não ser para o outro.
Esquece-se de que esse conceito de "interessa" pode ser aplicado também ao protagonista da afirmação. continuar lendo